Órgãos

De acordo com o disposto na secção VI dos Estatutos da ESSALCOITÃO (artº 17º – composição) o Conselho Técnico-Científico da ESSALCOITÃO tem a seguinte composição:

1 — O Conselho Técnico-Científico da ESSALCOITÃO rege-se pela lei e pelos presentes Estatutos e é constituído por até 15 membros, com a seguinte composição:

a) Sete representantes eleitos pelo conjunto dos:

i) Professores de carreira;
ii) Equiparados a professor em regime de tempo integral com contrato na escola há mais de 10 anos nessa categoria;
iii) Docentes com o grau de doutor, em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à instituição;
iv) Docentes com o título de especialista, não abrangidos pelas alíneas anteriores e em regime de tempo integral, que lecionem na Instituição há mais de dois anos;

b) Três representantes das unidades de investigação reconhecidas e avaliadas positivamente nos termos da lei, quando existam, eleitos de entre os investigadores como o grau de doutor. Caso não existam, o número de representantes desta alínea reverte para a alínea a);

c) Até cinco membros convidados pela SCML que cumpram os requisitos estabelecidos no n.º 5 do artigo 102.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro e, designadamente, que tenham reconhecida competência no âmbito da missão da ESSALCOITÃO.

2 — O presidente, o vice-presidente e o secretário do conselho técnico-científico são eleitos por maioria, de entre os seus representantes eleitos indicados nas alíneas a) e b) do número anterior.

3 — Ao presidente que tem voto de qualidade, compete convocar e presidir às reuniões, bem como despachar todos os assuntos da competência deste órgão que não tenham de ser presentes às sessões e, ainda, promover a execução das suas deliberações.

4 — Ao vice-presidente compete substituir o presidente nas ausências e impedimentos deste, cabendo ao secretário elaborar as atas das reuniões e manter em dia o expediente do conselho científico.

5 — As eleições referidas nos números anteriores serão realizadas com respeito pelo regulamento eleitoral aprovado pelo conselho de gestão.

6 — Poderá o presidente do conselho técnico -científico em função das matérias em agenda, convidar a estar presente em sessões do conselho, elementos, da ESSALCOITÃO ou exteriores que a ele não pertençam, sem direito a voto.

7 — Os membros do conselho técnico -científico exercerão as suas funções por um período de quatro anos renovável, podendo ser destituídos nos termos do n.º 2 do artigo 144.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.

Presidente:

• Professora Doutora Isabel Cristina Ramos Peixoto Guimarães

Vice-Presidente:

• Professora Doutora Cristina dos Santos Cardoso de Sá

Secretário:

• Professora Doutora Isabel Maria Damas Brás Dias Ferreira

Membros da Comissão Executiva Permanente

• Professora Doutora Ana Isabel Correia Matos de Ferreira Vieira
• Professora Doutora Élia Maria Carvalho Pinheiro da Silva Pinto

Membros do Conselho Técnico-Científico

• Professora Doutora Ana Isabel Correia Matos de Ferreira Vieira
• Professora Doutora Ana Paula Martins Gil
• Professora Doutora Cristina dos Santos Cardoso de Sá
• Professora Doutora Cláudia Regina Pereira Quaresma
• Professora Doutora Élia Maria Carvalho Pinheiro da Silva Pinto
• Professora Doutora Helga Filipa de Oliveira Miguel
• Professora Doutora Inês Tello Rato Milheiras Rodrigues
• Professora Doutora Isabel Cristina Ramos Peixoto Guimarães
• Professora Doutora Isabel Maria Damas Brás Dias Ferreira
• Professor Doutor João Manuel Cunha da Silva Abrantes
• Prof. Adjunto José Manuel Fernandes Esteves
• Professora Doutora Maria Elisabete Gomes da Silva Martins
• Dr.ª Maria de Jesus Gonçalves Rodrigues
• Prof. Adjunto Marta Sofia Constantino Figueiredo

As atas das reuniões estão disponíveis sob consulta. Para obter acesso, por favor, entre em contacto.