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Escola Superior de Saúde do Alcoitão - ESSAlcoitão

A Constituição Portuguesa discutida no Ciclo de Conferências “Outros Saberes”

A quarta conferência do ciclo “Outros Saberes”, na ESSAlcoitão, debruçou-se sobre o tema “Constituição, o pacto social da comunidade, a Liberdade e a Democracia”, e teve como orador convidado José João Abrantes, presidente do Tribunal Constitucional.

O auditório do Centro de Medicina de Reabilitação do Campus do Alcoitão foi o palco para uma “aula” do professor doutor José João Abrantes sobre a Constituição da República Portuguesa, a sua história, evolução, importância e impacto, quer na sociedade que a criou, quer no equilíbrio de poderes e na salvaguarda de direitos, liberdades e garantias para todos, em todas as áreas da nossa vida.

A sessão foi presidida pela provedora da Misericórdia de Lisboa, Ana Jorge, e comentada por João Correia, administrador da Santa Casa.

O espírito deste ciclo de conferências foi descrito na intervenção inicial da provedora, que citou um ditado bastante popular na comunidade médica: “um médico que só sabe de medicina, nem de medicina sabe.”

O conhecimento acerca do documento mais importante da República Portuguesa é indiscutivelmente necessário para a compreensão de todas as relações em sociedade, sejam elas laborais, jurídicas, sociais e/ou políticas.

Este foi o mote perfeito para o início de debate, visto que nos encontramos no mês em que se assinala os cinquenta anos do 25 de abril.

O presidente do Tribunal Constitucional presenteou a audiência com uma elucidativa história sobre a Constituição, começando pela primeira em 1822, passando depois para a análise de diversas partes que a compõem e de que forma é que impactam a sociedade portuguesa.

Uma máxima de Lacordaire, um religioso francês pertencente à Ordem Dominicana da igreja católica, foi várias vezes citada na apresentação e no debate que se seguiu, resumindo bem o conteúdo da conferência: “entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, entre o mestre e o senhor, é a liberdade que oprime e a lei que liberta”.

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